No Paraná, Quilombola é preso por matar macaco para se alimentar

Quilombola é preso no litoral paranaense por abater macaco para alimentar-se a sí e aos seus filhos

O quilombola, “Antonio Nardes Pontes”, 52 anos, lavrador da Comunidade de Remanescentes de Quilombos de Batuva, certificada pela Fundação Cultural Palmares, no município paranaense de Guaraqueçaba, foi preso no dia 14.05.2011 porque matou um macaco para alimentar-se e a sua família. Impedido legalmente de plantar, caçar e dada as características locais onde não há oferta de emprego, Antonio tinha em sua casa somente o sal que utilizou para temperar a carne.

Segundo o juíz de direito, Siderlei Ostrufka Cordeiro, da Vara Criminal da Comarca de Antonina, Antônio, infringiu o disposto 14 da a Lei n 10.826/03 e o artigo 29 da Lei 9.605/08. Em 13/06/2011, o ministério público emitiu parecer desfavorável a liberdade provisória de Antonio alegando que “o fato do réu simplesmente alegar que abateu o animal para alimentar-se, não é suficiente para que seja absolvido do crime. Consigne-se ainda que somente os cartuchos deflagrados, assim como os intactos, possuem valor econômico o qual poderia servir para alimentá-lo”.

É importante destacar que a existência da fauna e da flora nesse território é historicamente preservada por conta da presença das comunidades tradicionais, no caso em questão, as comunidades remanescentes de quilombos. Assim, a relação comunidades tradicionais e natureza é fundamentada na prática do desenvolvimento sustentável, isto é, na subsistência da economia familiar e no respeito aos ciclos da natureza, o que permite uma relação de equilíbrio entre sociedade e natureza. Infelizmente, esse modelo se contrapõe tenazmente a exploração indiscriminada dos recursos naturais, desenvolvida por empresas voltadas ao lucro, ao acúmulo de riquezas e a economia de mercado internacional. Soma-se a isso, a negligência e conivência de órgãos públicos a estas práticas.

Todavia, o quilombola, cujos antepassados e a geração atual sofrem, constantemente, perseguição, violência física e simbólica por utilizarem de forma sustentável os recursos naturais. Em outras palavras, não se trata de matar o macaco para inserir sua carne e couro no circuito da economia capitalista, mas de buscar na natureza a única e real forma de sobrevivência, de manter-se vivo a si e sua família.